Um empurrãozinho para terminar a faculdade

Financiamento do governo garante continuidade de estudos, mas ainda oferece entraves, segundo beneficiados

Por Paulo Fernando Maia

Os universitários de instituições particulares que estão com as contas apertadas por causa da mensalidade têm uma última opção antes de decidirem trancar a matrícula ou abandonar a faculdade. Para quem não sabe, desde 1999, existe um Programa de Financiamento Estudantil (Fies), antigo Creduc, oferecido pelo Ministério da Educação (MEC) aos estudantes que não podem arcar com os custos da graduação.
O Fies é concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e tem ajudado a manter muitos alunos em sala de aula. Apesar disso, alguns beneficiados acreditam que o Programa ainda pode ser aperfeiçoado. Um dos aspectos que mais desagradam é a exigência de um fiador para a concessão do crédito.
Segundo o MEC, desde que foi criado, o Fies já beneficiou mais de 500 mil estudantes, com investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 4 bi. Há cinco anos, bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (Prouni) passaram a ter direito ao financiamento e prioridade na distribuição dos recursos.
Para Patrícia de Paiva, de 31 anos, estudante do 6º período de Enfermagem da Universidade Estácio de Sá, o financiamento foi importante para garantir a continuidade dos estudos. “Já houve período em que eu fiz apenas três matérias porque não tinha dinheiro para pagar mais”, revela a universitária, que há dois anos tem 50% da graduação financiada pelo Programa.
Ainda segundo Patrícia, o Fies precisa ser melhorado para se adequar às diversas realidades dos alunos. “Eles deveriam acabar com a exigência de um fiador para o estudante, porque nem todo mundo tem uma pessoa que possa arcar com essas despesas”, comenta a aluna, que reclama dos altos juros da dívida, pagos antecipadamente em parcelas trimestrais de R$ 50.
Apesar dos problemas, a universitária considera que só chegou ao 6º período porque conseguiu o financiamento. No período anterior, ela pagava R$ 298 por sete matérias. Hoje, com o Fies, a jovem paga R$ 376 por nove.
Já Vanessa Cardoso, de 26 anos, estudante do 3º período de Enfermagem da mesma instituição, pretende obter ajuda do Fies para pagar a mensalidade a partir de 2010. “Hoje eu pago R$ 380 por quatro matérias. Se eu conseguir o Fies, vou pagar cerca de R$ 500 por nove matérias”, conta Vanessa, que enxergou no Programa a possibilidade de acabar a faculdade antes do período previsto.

Quem pode ser beneficiado?
Só recebem o financiamento os estudantes que estiverem matriculados em instituições particulares, que estejam cadastradas no Programa e que tenham obtido conceito maior ou igual a 3 no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) antes da inscrição. Além disso, os candidatos não podem ter sido beneficiados previamente pelo antigo Creduc nem pelo Fies.
A concessão do financiamento segue a seguinte ordem de prioridade:

1. Bolsistas parciais de 50% do Prouni;
2. Bolsistas parciais de 25% do Prouni matriculados nos cursos considerados como prioritários, que são os de licenciatura em Química, Física, Matemática, Biologia, Engenharia, Medicina, Geologia, cursos de tecnologia catalogados pelo Ministério da Educação e cursos com melhores conceitos no ENADE;
3. Bolsistas parciais de 25% do Prouni matriculados nos demais cursos;
4. Estudantes matriculados em Universidades que tenham aderido ao Prouni;
5. Demais universitários que estejam matriculados em instituições que não tenham aderido ao Prouni.

As inscrições
Para se candidatar ao Fies, o estudante deve preencher a ficha de inscrição disponível no sítio do Fies no site da Caixa Econômica Federal (http://www3.caixa.gov.br/fies), durante o período estipulado pelo MEC. Logo em seguida, o candidato deve imprimir o protocolo em duas vias e entregar uma delas à instituição de ensino. A instituição deve atestar a confirmação da inscrição na via do protocolo e devolvê-la ao estudante. Só serão consideradas válidas as inscrições confirmadas pelas instituições de ensino. Depois é só aguardar o resultado.
Para as inscrições do 1º semestre de 2009, o MEC estipulou as seguintes datas:

Candidatos Período de inscrição
Bolsistas de 50% e 25% do Prouni 02/03/2009 a 24/04/2009
Não bolsistas 30/03/2009 a 17/04/2009

Os valores
O financiamento é concedido por meio de contrato firmado entre o estudante, ou responsável, o(s) fiador(es), o(s) cônjuge(s) do(s) fiador(es) e a CEF. O percentual do crédito varia de acordo com a situação. Veja a tabela seguinte:

Bolsas parciais do Prouni Financiamento
50% Integral
25% (cursos prioritários) Integral
25% (cursos com conceito 4 ou 5 no ENADE) Integral
25% (cursos com conceito 3 no ENADE) 50%

Não bolsistas Financiamento
Cursos prioritários 75%
Demais cursos 50%
Cursos sem conceito no ENADE Até 50%

Prazos, juros e fiador
O prazo máximo para utilização do Fies é igual ao período remanescente para a conclusão do curso pelo estudante. Excepcionalmente, o prazo poderá ser prorrogado por mais um ano.
Os juros seguem as tabelas seguintes:

Cursos
(contratos celebrados a partir de 1º de julho de 2006) Juros
Licenciatura, Pedagogia, Normal superior e cursos superiores de tecnologia catalogados pelo MEC 3,5% ao ano
Demais cursos 6,5% ao ano

Cursos
(contratos celebrados antes de 1º de julho de 2006) Juros
Qualquer curso 9% ao ano

A fiança pode ser oferecida por terceiros apresentados pelo estudante, pela entidade mantenedora da instituição de ensino onde o estudante está matriculado ou por desconto em folha de pagamento.
Uma outra forma de fiança é a fiança solidária, em que até cinco estudantes se tornam fiadores solidários da totalidade dos valores devidos individualmente por todos os demais. Não podem ser fiadores o cônjuge do estudante nem um beneficiário do Fies.
A cada seis meses, o estudante deve fazer pessoalmente a renovação (aditamento) do contrato do Fies, na época de renovação da matrícula do curso.

Transferências
A mudança de instituição de ensino pode ser feita mais de uma vez e o crédito é mantido, desde que a nova instituição e o curso de destino sejam credenciados no Programa. Já a mudança de curso só poderá ser feita uma única vez, sendo observado o período entre a data de início da utilização do Fies no curso de origem e a data de início no curso de destino, que não pode exceder a 18 meses.

Pagamento da dívida
Estudantes de Medicina e de formação de professores poderão pagar o financiamento com trabalho, desde que um projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo MEC criando esta modalidade de pagamento, seja aprovado. O projeto prevê que, a cada mês trabalhado, o professor ou médico quite 1% da dívida. O prazo para a quitação é de oito anos e quatro meses, no máximo.
Os demais estudantes poderão pagar a dívida em três etapas:

1. Amortização dos juros, em parcelas trimestrais de R$ 50, durante o período de financiamento;
2. Após a fase de utilização do Fies, o estudante pagará, nos 12 primeiros meses, com um período de carência de seis meses, prestações mensais no valor equivalente à parcela que não era financiada pelo Programa no último semestre em que utilizou o Fies;
3. Quitação total da dívida, que será parcelada em até uma vez e meia o período de utilização do financiamento. O valor das prestações será calculado segundo a Tabela Price.

Outras informações pelo telefone 0800-726-0101 ou pelo site www.mec.gov.br.